Aviso Legal

Aviso Legal – Tuga IPTV

Data de Vigência: 30/03/2025

1. Introdução

Este aviso legal regula o uso do website https://iptvtuga.live, propriedade da empresa Tuga IPTV. Ao navegar neste website, o utilizador concorda em cumprir com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do website.

O presente website tem como finalidade oferecer informações e serviços relacionados com a transmissão de conteúdo IPTV (Internet Protocol Television), voltado para o público residente em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.

2. Identificação do responsável

Conforme disposto na legislação aplicável, informamos que o titular e responsável por este website é:

Nome do responsável ou empresa: IPTV Tuga
URL: https://iptvtuga.live
Correio eletrónico de contacto: support@iptvtuga.live
Atividade: Comercialização de serviços IPTV, incluindo canais em direto e conteúdo VOD (vídeo sob demanda) através de aplicações e links M3U

3. Objeto do website

Através deste website, disponibilizamos:

Informações sobre os serviços IPTV oferecidos
Planos de subscrição mensais, trimestrais, semestrais e anuais
Apoio ao cliente
Conteúdo informativo sobre segurança, uso de VPNs, compatibilidade com dispositivos e novidades do setor

4. Uso correto do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website e os seus conteúdos de forma adequada e respeitosa, sem violar a legislação vigente, os direitos de terceiros ou os princípios da boa-fé. É proibido:

Utilizar o website para fins ilegais
Introduzir vírus ou software malicioso
Tentar aceder a áreas restritas sem autorização

Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais e bloqueio de acesso ao serviço.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, nomes comerciais e elementos gráficos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao titular do website ou a terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação desses conteúdos sem autorização expressa por escrito.

6. Exclusão de responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações publicadas sejam corretas e atualizadas, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

Funcionamento do serviço: O website não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas, falhas na ligação ou problemas relacionados com fornecedores de internet.

Uso indevido: O titular não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto do serviço por parte do utilizador.

Conteúdos de terceiros: Caso haja ligações para websites externos, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses websites.

7. Política de ligações

Este website pode conter ligações para páginas de terceiros, com o objetivo de fornecer informações complementares ao utilizador. No entanto, não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.

A inclusão de ligações não implica qualquer tipo de associação, aprovação ou patrocínio, salvo indicação expressa.

8. Modificações no aviso legal

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, seja por atualização da legislação vigente ou por mudanças na estrutura do website. As alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

Recomendamos que o utilizador reveja este aviso periodicamente.

9. Legislação aplicável e jurisdição

Este website opera de acordo com as leis internacionais aplicáveis à prestação de serviços digitais. Em caso de conflitos, a jurisdição competente será determinada de acordo com o local de domicílio do titular, salvo outra disposição legal.

Data da última atualização: 30 de março de 2025

Para questões legais ou esclarecimentos sobre este aviso, contacte-nos através do correio eletrónico indicado acima.