Política DMCA

Política de DMCA – Tuga IPTV

O Tuga IPTV respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) de 1998, estabelecemos esta política para lidar com alegações de violação de direitos de autor relacionadas com conteúdos disponibilizados ou referenciados no nosso website https://iptvtuga.live.

Se acredita que algum conteúdo disponível através deste website viola os seus direitos de autor, siga o processo descrito abaixo para enviar uma notificação válida de remoção com base no DMCA.

Como enviar uma notificação de remoção (DMCA)

Para que a notificação seja válida, deve conter as seguintes informações:

Assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou de pessoa autorizada a agir em seu nome
Identificação da obra protegida por direitos de autor que supostamente foi violada
Identificação do material que está a ser violado, com informações suficientes para que possamos localizá-lo
Informações de contacto da parte requerente, incluindo um endereço de correio eletrónico válido
Declaração de boa-fé afirmando que o uso do conteúdo não é autorizado pelo titular dos direitos, seu representante ou pela lei
Declaração de veracidade, sob pena de perjúrio, de que a parte requerente está autorizada a agir em nome do titular dos direitos

Envio de notificações

As notificações devem ser enviadas para:

Correio eletrónico: support@iptvtuga.live
Assunto: Notificação DMCA – [Nome da Obra ou Titular]

Analisaremos todas as notificações com atenção e, se for o caso, removeremos ou desativaremos o acesso ao conteúdo identificado, conforme exigido pelo DMCA.

Contra-notificação

Se acredita que o conteúdo removido ou desativado foi incorretamente identificado ou removido por engano, pode enviar uma contra-notificação. Esta deve conter:

A sua assinatura física ou eletrónica
Identificação do conteúdo removido e a sua localização antes da remoção
Declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta
O seu nome completo, morada, número de telefone e correio eletrónico
Declaração de que aceita a jurisdição do tribunal competente e que aceitará a notificação de processo da parte requerente

Após o recebimento de uma contra-notificação válida, o conteúdo poderá ser restaurado dentro de 10 a 14 dias úteis, a menos que o requerente informe que iniciou uma ação judicial para impedir a sua republicação.

Infratores reincidentes

Em conformidade com o DMCA, o IPTV Tuga poderá encerrar o acesso de utilizadores que forem considerados reincidentes em violações de direitos de autor.

Aviso legal

O IPTV Tuga não aloja diretamente conteúdo nos seus próprios servidores. Somos um fornecedor e distribuidor de serviços IPTV, atuando por meio de aplicações e fontes de terceiros. Caso algum conteúdo esteja a violar os seus direitos, entre em contacto connosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de DMCA a qualquer momento, conforme necessário. Recomendamos visitar esta página regularmente para estar a par de eventuais atualizações.

Última atualização: 30 de Janeiro de 2025

Para questões relacionadas com direitos de autor ou para enviar notificações DMCA, contacte-nos através do correio eletrónico indicado acima.